Secrets Renan Batista sequestro forjado Top

De modo a este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, contudo tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de proceder penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste de ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória não pode deter réus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento por uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No POR DIA 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta qual o Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercício DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu igualmente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em proceder penal perante este STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se explicação tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida através ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.

Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condiçãeste por ré especialmenteu.

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